Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Revista Show NotíciasRevista Show NotíciasRevista Show Notícias
  • Home
  • Notícias
  • Politica
  • Shows
  • Sobre Nós
Reading: Desconsideração da personalidade jurídica na sucessão empresarial
Share
Font ResizerAa
Revista Show NotíciasRevista Show Notícias
Font ResizerAa
Pesquisar
  • Home
  • Notícias
  • Brasil
  • Politica
  • Shows
Revista Show Notícias > Blog > Notícias > Desconsideração da personalidade jurídica na sucessão empresarial
Notícias

Desconsideração da personalidade jurídica na sucessão empresarial

Monny steven
Monny steven julho 7, 2023
Share
4 Min Read
Dr Eduardo Augusto da Hora Gonçalves
Dr Eduardo Augusto da Hora Gonçalves
SHARE

Conforme explica o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, a sucessão empresarial é um evento comum no mundo dos negócios, no qual uma empresa é conduzida para outra entidade por meio de venda, fusão, aquisição ou incorporação. Durante esse processo, é essencial entender o papel da personalidade jurídica e como ela pode ser desconsiderada em determinadas circunstâncias. A desconsideração da personalidade jurídica é uma figura jurídica que permite que os credores de uma empresa tenham acesso aos bens dos sócios ou administradores em casos de abuso, fraude ou violação da lei.

Personalidade jurídica e sucessão empresarial

A personalidade jurídica é uma criação legal que atribui personalidade às empresas, conferindo-lhes direitos e obrigações separadas dos seus sócios ou proprietários. Essa separação é tolerante para o funcionamento dos negócios, pois proporciona uma proteção aos sócios em caso de insucesso ou responsabilidade da empresa. No entanto, em certas situações, essa separação pode ser desconsiderada a fim de evitar abusos ou injustiças.

Segundo o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, na sucessão empresarial, a desconsideração da personalidade jurídica pode ocorrer quando a transferência da empresa é realizada de forma fraudulenta ou com o intuito de compensar. Por exemplo, se uma empresa está enfrentando dificuldades financeiras e decide transferir seus ativos para uma nova entidade sem a intenção de pagar suas dívidas, os credores podem solicitar a desconsideração da personalidade jurídica. Dessa forma, os bens dos sócios ou administradores podem ser usados ​​para controlar as dívidas pendentes.

- Advertisement -

A desconsideração da personalidade jurídica também pode ocorrer em casos de uso abusivo da estrutura societária para ocultar atos ilícitos ou fraude à lei. Se uma empresa é usada como uma fachada para atividades ilegais, os órgãos judiciais podem desconsiderar a personalidade jurídica e responsabilizar os sócios ou administradores envolvidos. Essa medida visa evitar a impunidade e garantir que os responsáveis ​​sejam responsabilizados por seus atos.

Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica

No entanto, como indica o intermediário da lei Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, a desconsideração da personalidade jurídica não deve ser aplicada de forma indiscriminada. É necessário que haja fundamentos legais sólidos e evidências claras de abuso, fraude ou violação da lei. Os tribunais devem analisar cuidadosamente cada caso, levando em consideração os princípios da segurança jurídica e da proteção aos negócios legítimos.

Objetivo da desconsideração da personalidade jurídica

É importante ressaltar que a desconsideração da personalidade jurídica na sucessão empresarial não é uma medida punitiva, mas sim uma forma de garantir a responsabilidade dos envolvidos e proteger os direitos dos credores. Ao desconsiderar a personalidade jurídica, o objetivo é evitar que os sócios ou administradores se beneficiem de forma irrestrita de práticas ilegais ou prejudiciais a terceiros.

Em conclusão, como pontua Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, a desconsideração da personalidade jurídica é uma ferramenta jurídica importante na sucessão empresarial. Ela permite que os credores tenham acesso aos bens dos sócios ou administradores em casos de abuso, fraude ou violação da lei. No entanto, sua aplicação deve ser cuidadosa e baseada em fundamentos legais sólidos, a fim de garantir a segurança jurídica e proteger os negócios legítimos. A desconsideração da personalidade jurídica é uma medida que busca equilibrar os interesses dos credores e a proteção dos direitos dos sócios ou administradores, evitando a impunidade e assegurando a responsabilidade pelos atos pessoais.

You Might Also Like

CVM em ação: transparência e segurança nos fundos de investimento!

Revelações Sobre o Ministério Menorah: Desvendando a Controvérsia em Torno de Sérgio Alves

Artistas de sete países da lusofonia numa exposição para ver na Central das Artes em Porto de Mós

O que o urologista pode fazer por você: desmistificando a consulta!

Entre asfalto e árvores: O impacto da urbanização na diversidade animal

TAGGED:Advogado Dr. Eduardo Augusto da Hora GonçalvesAdvogado Eduardo Augusto da Hora GonçalvesagronegocioDesconsideração da personalidade jurídicadicasDireitodireito civilDireito ContratualDr. Eduardo AugustoDr. Eduardo Augusto da Hora GonçalvesEduardo Augusto da Hora Gonçalvesestratégiasnegociossucessão empresarial
Share This Article
Facebook Twitter Copy Link Print
Share
Previous Article Jaderson de Lima Você sabe como a automação e os robôs podem ser aplicados na Engenharia Civil? Descubra agora 
Next Article Rodrigo Balassiano Monitoramento e acompanhamento de riscos com Rodrigo Balassiano: estratégias essenciais para a gestão empresarial
Leave a comment Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas Notícias

Paulo Twiaschor aborda os principais desafios arquitetônicos e legais para viabilizar edifícios autossuficientes em áreas urbanas.
Edifícios autossuficientes em zonas urbanas: desafios arquitetônicos e legais
Notícias junho 13, 2025
Fernando Bruno Crestani
Negociar a compra de um imóvel direto com o dono ainda vale a pena? Quando o corretor encarece a operação
Notícias junho 9, 2025
Thiago Signorelli Viana
Pot Control descomplicado: os segredos para manter o controle e vencer no Poker
Notícias junho 5, 2025
Tradição em movimento: Governo da Paraíba leva forró a 12 cidades no mês de junho
Politica junho 4, 2025

RevistaShow: Seu passaporte para o mundo das informações! Aqui você encontra as notícias mais relevantes, curiosidades e análises sobre os temas que mais importam. Da política internacional às novidades do mundo da tecnologia, estamos sempre um passo à frente, te mantendo atualizado sobre tudo o que acontece.

Prefeitura de Soledade investe R$ 735 mil em atrações musicais para movimentar cultura local
Politica
Shows gratuitos no Parque das Nações Indígenas: confira a programação 2025
Shows
RevistaShow - [email protected] - tel.(11)91754-6532
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?