O empresário Leonardo Siade Manzan analisa que o planejamento tributário em projetos de energia limpa é um dos elementos mais estratégicos para garantir a viabilidade financeira e a longevidade das iniciativas no setor. Em um cenário de crescente demanda por fontes renováveis, aliado à necessidade global de redução das emissões de carbono, compreender a tributação aplicável e explorar legalmente os benefícios fiscais pode fazer toda a diferença entre um projeto lucrativo e um empreendimento inviável.
Aspectos iniciais e incentivos fiscais conforme a análise de Leonardo Siade Manzan
De acordo com a análise de Leonardo Siade Manzan, empreendimentos voltados para energia limpa, como solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, frequentemente contam com incentivos fiscais específicos, desenhados para estimular investimentos sustentáveis. Entre esses benefícios, destacam-se a isenção ou a redução de tributos como o ICMS, o PIS e a COFINS sobre a compra de equipamentos, além de regimes como o REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura), que suspende a cobrança de PIS e COFINS em obras de implantação e ampliação de infraestrutura energética.
O aproveitamento eficaz dessas vantagens, entretanto, depende do cumprimento rigoroso de exigências legais e documentais. É necessário elaborar um plano tributário desde a fase de concepção do projeto, prevendo prazos para habilitação em programas de incentivo e definindo estratégias para aquisição de bens e contratação de serviços que maximizem a economia fiscal.
Adicionalmente, deve-se considerar que as regras podem variar de acordo com o estado e o município onde o projeto será instalado. Um mapeamento tributário regional detalhado é indispensável para evitar surpresas e calcular com precisão o impacto dos tributos ao longo de todo o ciclo operacional.
Desafios e soluções no cenário atual
Segundo Leonardo Siade Manzan, um dos desafios mais complexos no planejamento tributário desses projetos está na constante evolução das normas fiscais. Mudanças legislativas ou regulatórias podem reduzir ou extinguir incentivos, impactando diretamente a rentabilidade prevista. Por isso, manter um acompanhamento contínuo da legislação é fundamental para ajustes rápidos e estratégicos.
Mais um ponto notável é a tributação aplicada a contratos de fornecimento e comercialização de energia. No mercado livre, por exemplo, há incidência tributária em diferentes fases, desde a geração até a entrega ao consumidor, e as regras variam conforme o tipo de operação, a localidade e a natureza do consumidor final. Um contrato mal estruturado pode aumentar a carga tributária e reduzir significativamente a margem de lucro.
Para mitigar esses riscos, é recomendável investir em sistemas de gestão fiscal integrados, que permitam controle em tempo real das obrigações acessórias e dos tributos devidos. Também é essencial manter um alinhamento permanente entre os departamentos jurídico, contábil e de operações, garantindo que as decisões estratégicas considerem simultaneamente o impacto tributário e a viabilidade técnica.
Perspectivas e tendências para o futuro
Conforme o Prof. Dr. Leonardo Siade Manzan destaca que a proposta de reforma tributária em tramitação no Brasil poderá alterar profundamente o planejamento fiscal no setor energético. A unificação de tributos sobre consumo no IBS e CBS promete simplificação, mas trará mudanças nos critérios de concessão de incentivos, o que exigirá revisão de contratos e readequação de modelos de negócios.
Paralelamente, cresce a tendência de que governos adotem políticas permanentes de incentivo à geração renovável, especialmente diante das metas internacionais de descarbonização. Isso pode incluir reduções mais abrangentes de carga tributária, subsídios e linhas de financiamento específicas para projetos sustentáveis.
Outra perspectiva relevante é o fortalecimento da fiscalização digital, com cruzamento de dados automatizado e em tempo real por parte da Receita Federal e das secretarias de fazenda estaduais. Empresas do setor precisarão garantir a integridade e consistência de seus registros fiscais para evitar autuações e litígios.
Um diferencial competitivo
O planejamento tributário bem estruturado em projetos de energia limpa não apenas garante conformidade legal, mas também cria vantagem competitiva. Projetos que otimizam sua carga tributária desde o início operam com custos mais baixos, atraem investidores e conseguem reinvestir em expansão e inovação.
Independentemente das mudanças regulatórias que venham a ocorrer, a capacidade de adaptação e a busca constante por eficiência fiscal continuarão sendo determinantes para o sucesso. Nesse cenário, contar com uma análise criteriosa e estratégias personalizadas, como ressalta Leonardo Siade Manzan, é essencial para transformar oportunidades em resultados concretos e sustentáveis.
Autor: Monny steven
